Alunos da rede estadual do Rio vão receber noções da Lei Maria da Penha

Ministério Público e Secretaria de Educação assinam convênio. Foto: Marcia Costa
Ministério Público e Secretaria de Educação assinam convênio. Foto: Marcia Costa

O Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) assinaram um convênio, nesta segunda-feira, dia 6, para elaboração de videoaulas para o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas estaduais. A iniciativa dá início às atividades voltadas pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. 

No evento estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo Gussem, o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, promotores de Justiça que atuam na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, representantes da Seeduc e outras autoridades.    

Circuito Ilha – Middle

O convênio integra um conjunto de ações que serão realizadas na rede estadual de ensino e que fazem parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola“, por meio da Lei Nº 7.477, de novembro de 2016, que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais. O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a adotar a proposta em forma de lei. 

– As videoaulas serão elaboradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero, do Ministério Público, e terão uma linguagem simples para facilitar a compreensão dos estudantes. Essas propostas de prevenção devem ser difundidas e ampliadas – disse o procurador-geral do MP, Eduardo Gussem. 

Segundo o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, o convênio tem como proposta trabalhar de forma preventiva, tendo como público-alvo os estudantes e as equipes pedagógicas da rede pública estadual. 

– A ideia é que os alunos sejam multiplicadores e se envolvam nessa proposta. As videoaulas serão excelentes ferramentas para apresentar aos estudantes o conhecimento da Lei Maria da Penha, inclusive buscando reduzir o nível de violência contra as mulheres – destaca. 

As equipes das escolas estaduais serão capacitadas em relação às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico sobre essa temática. Os conteúdos sobre as noções básicas da Lei Maria da Penha serão ministrados em todas as disciplinas, em especial nas áreas de Português, História, Filosofia e Sociologia.